Advogado(a) Regulatório Sênior

Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.

Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.

Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente!

Local de Atuação: Rio de Janeiro, RJ (Iguá Rio de Janeiro S.A).

• Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo o diagnóstico da realidade operacional frente às condições previstas no edital e contrato, a análise de passivos adquiridos e a gestão de eventuais contingências (concorrência/licitação), identificando divergências e propondo soluções;
• Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias, articulando-se com escritórios externos e demais gestores;
• Atuar ativamente em reuniões com clientes internos e externos, órgãos públicos e agências reguladoras, oferecendo suporte jurídico e orientação legal para assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente;
• Atuar na área consultiva, prestando suporte jurídico estratégico às áreas internas com foco na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão;
• Apoiar e acompanhar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, elaborando peças jurídicas e revisando peças técnicas de suporte à defesa dos interesses da Concessionária;
• Atuação na Revisão Ordinária do Contrato de Concessão;
• Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladoras, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais;
• Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as Agências Reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle;
• Monitorar metas e obrigações contratuais, assegurando o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no contrato e em normativos regulatórios;
• Acompanhar novos regulamentos, legislações e interpretações normativas, atualizando procedimentos internos e promovendo o alinhamento institucional às diretrizes da AGENERSA, ANA e demais entidades setoriais (como a ABCON-RJ);
• Prestar suporte em auditorias internas e externas, assegurando a adequada organização, arquivamento e rastreabilidade da documentação jurídica e contratual.

Requisitos e Qualificações

• Ensino Superior completo em Direito,
• Inscrição ativa na OAB;
• Domínio no pacote Office, em especial no Power Point;
• Experiência com direito administrativo e regulatório;
• Experiência no segmento de infraestrutura;
• Desejável conhecimento intermediário de Inglês.

Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!

✨ Nossos Benefícios

Aqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador. Conheça o que oferecemos:

🩺 Saúde, bem-estar e qualidade de vida

• Plano de Saúde extensivo aos dependentes
• Plano Odontológico extensivo aos dependentes
• Serviço de Telemedicina
• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito
• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores 
• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis
• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass)
• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços
• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos).
• Seguro de Vida

👨‍👩‍👧‍👦 Família e Apoio Pessoal

• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.

🍽️ Alimentação

• Vale alimentação
• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)
• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)

🚍 Mobilidade

• Vale Transporte

💰 Incentivos Financeiros

• Salário compatível com o mercado
• PLR – Participação nos Lucros e Resultados
• Empréstimo Consignado

📚 Desenvolvimento e Carreira

• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem
• Programas de mentoria pontuais

*Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.

⚡Em 2017, nascemos com um propósito: ser a MELHOR empresa de saneamento PARA o Brasil. 

Desde então, nos consolidamos como uma das principais empresas do setor no país e estamos presentes em seis estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe), beneficiando milhões de pessoas por meio de nossas concessões e parcerias público-privadas. Atuamos com o compromisso de proporcionar mais qualidade de vida e saúde à população atendida, por meio de um trabalho responsável e de excelência no fornecimento de água tratada e nos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto.

Mais do que uma atividade empresarial, encaramos a universalização do saneamento básico como um compromisso de larga escala com a vida, com as pessoas, com o meio ambiente, com nossos parceiros e com o desenvolvimento sustentável do Brasil. Esse propósito guia nossas decisões e reforça, todos os dias, o nosso compromisso em cada gota.

O nosso jeito de ser é marcado por um DNA inovador, que promove um ambiente acolhedor, respeitoso e repleto de aprendizados, gerando impacto positivo na sociedade. A valorização e o respeito às diferenças fazem parte da nossa cultura, promovendo uma atuação ética, inclusiva e um ambiente psicologicamente seguro para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas LGBTQIA+, independentemente de crenças, idade ou qualquer outro marcador social ou identitário. Buscamos equidade e respeito em nossas equipes e acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação. Já somos mais de 2.800 colaboradores e seguimos com perspectivas de ir ainda mais longe.

Você já se perguntou qual é o seu propósito e que história deseja escrever para a sua vida e carreira? Sempre sonhou em ter um papel protagonista e impactar positivamente a vida de milhares de pessoas? Aqui, você pode fazer parte dessa transformação.

#VemSerIguá 💧

Vamos construir um futuro melhor, Iguá Saneamento.